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VARGEM ALTA - ES
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DETALHES DA NORMA
Lei Orgânica 1/1990
TEXTO COMPILADO
NORMA ORIGINAL
Situação:
Em Vigor
Data do Ato:
01/01/1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
Remissão Ativa
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Lei Orgânica
1
CRIAÇÃO DA NORMA
Remissão Passiva
Espécie:
Número:
Ação:
Descrição:
Emenda a Lei Orgânica
12
REVOGA
Artigo 81
Emenda a Lei Orgânica
12
MENCIONA
Artigo 18, inciso XXII e artigo 47
Lei
1269
MENCIONA
Art. 130
Lei Complementar
54
MENCIONA
Art. 75
Lei
1256
MENCIONA
Lei
1232
MENCIONA
artigo 53 parágrafo 7º
Decreto Legislativo
98
MENCIONA
artigo 18 inciso XIII e artigo 32 inciso IV
Emenda a Lei Orgânica
15
MENCIONA
artigo 18, inciso XXII e artigo 47
Emenda a Lei Orgânica
15
ALTERA
§ 1º do artigo 75
Lei
1190
MENCIONA
§ 7º do artigo 53
Lei
1171
MENCIONA
artigo 67, letra b
Lei
1128
MENCIONA
artigo 67, letra b
Lei
1119
MENCIONA
§ 1° do art. 53
Lei
1115
MENCIONA
§ 1° do art 53, § 7°
Lei
1033
MENCIONA
Art. 67, letra b