DETALHES DA NORMA

Lei Orgânica 1/1990 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica1 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Decreto Legislativo109 MENCIONAArt. 2º, 13, 18, XXVII, 48 e 56
Emenda a Lei Orgânica13 ALTERAart. 36
Emenda a Lei Orgânica13 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica11 ALTERA§ 6º do art. 21
Emenda a Lei Orgânica11 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica10 INCLUIParagrafo único ao artigo 46
Emenda a Lei Orgânica10 ALTERAart. 16 ; § 4º do art. 53
Emenda a Lei Orgânica10 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica9 ALTERAcaput do art. 23
Emenda a Lei Orgânica9 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica8 INCLUIparágrafo 4° ao artigo 14
Emenda a Lei Orgânica8 ALTERAcaput do art. 14
Emenda a Lei Orgânica8 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica7 ALTERA§ 3º ao Art. 109
Emenda a Lei Orgânica7 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica6 INCLUIinciso VIII-A ao Art. 18; § 7º ao art. 21
Emenda a Lei Orgânica6 ALTERAincisos III e VIII, do art. 18; art. 20; art. 21; art. 22
Emenda a Lei Orgânica6 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Emenda a Lei Orgânica5 ALTERA§1º, do art. 16
Emenda a Lei Orgânica5 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47, § 2°
Emenda a Lei Orgânica4 ALTERAartigo 23 "caput, o Inciso II do§ 3º do artigo 24 e o Inciso II, do artigo 131
Emenda a Lei Orgânica4 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47, § 2°
Emenda a Lei Orgânica3 ALTERAART. 67, VI e XXVI
Emenda a Lei Orgânica3 MENCIONAart. 18, XXII; art. 47, § 2°
Emenda a Lei Orgânica2 ALTERAart. 23 “caput” e inciso II do § 3º do art. 24
Emenda a Lei Orgânica1 ALTERAparágrafo 3º do art. 16, seção III, Capítulo I, Titulo II
Emenda a Lei Orgânica16 INCLUIart. 134-A
Emenda a Lei Orgânica16 MENCIONAartigo 18, inciso XXII e artigo 47; inciso III do §1º do art. 43; inciso III do §1º do art. 134-A
Decreto108 MENCIONAartigo 18, XIII; artigo 32, IV, Artigo 18, IV
Lei1287 MENCIONA
Emenda a Lei Orgânica12 REVOGAArtigo 81
Emenda a Lei Orgânica12 MENCIONAArtigo 18, inciso XXII e artigo 47
Lei1269 MENCIONAArt. 130
Lei Complementar54 MENCIONAArt. 75
Lei1256 MENCIONA
Lei1232 MENCIONAartigo 53 parágrafo 7º
Decreto Legislativo98 MENCIONAartigo 18 inciso XIII e artigo 32 inciso IV
Emenda a Lei Orgânica15 MENCIONAartigo 18, inciso XXII e artigo 47
Emenda a Lei Orgânica15 ALTERA§ 1º do artigo 75
Lei1190 MENCIONA§ 7º do artigo 53
Lei1171 MENCIONAartigo 67, letra b
Lei1128 MENCIONAartigo 67, letra b
Lei1119 MENCIONA§ 1° do art. 53
Lei1115 MENCIONA§ 1° do art 53, § 7°
Lei1033 MENCIONAArt. 67, letra b