DECRETO N.º 54/2004, DE 17 DE NOVEMBRO 2004

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE”.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

 

 “Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu PROMULGO” o seguinte DECRETO LEGISLATIVO”:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de “CIDADÃO VENDANOVENSE” ao Dr. ERNESTO ILLY, Presidente da Illycaffê S.P.A., pelos incentivos oferecidos aos produtores de cafés especiais do Estado do Espírito Santo.

 

Art. 2º - O título será entregue ao homenageado no dia 21 de novembro de 2004, na sede da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES.

 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal, aos 17 dias do mês de novembro de 2004.

 

DEJAIR VAZZOLER

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante.